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04 de Novembro de 2022
A eficiência do processo eleitoral brasileiro

Passadas as eleições, é hora de fazer uma avaliação, apontando pontos positivos e negativos, para o aprimoramento do processo para o próximo pleito. O resultado das urnas é do povo, mas o êxito do processo eleitoral é genuinamente da nação brasileira, composta por uma Justiça Eleitoral organizada, procedimentalmente estruturada para dar o resultado com eficiência e transparência ao povo brasileiro.

Se o resultado foi bom ou ruim, não lhe compete aferir, já que a missão dos órgãos eleitorais é garantir ao povo que o processo eleitoral seja legítimo, confiável e imparcial. É permitir que o eleitor possa exercer seu direito de escolher o seu candidato preferido, individualmente, livre de coações ou qualquer espécie de intimidação. Fatidicamente, será eleito o mais votado, e isso a Justiça Eleitoral garante.

 

Se ocorreram fraudes ou qualquer ilícito comprometedor do resultado, que sejam esses apontados, com seus indícios e evidências, para que sejam devidamente investigados. Não basta bradar somente por não aceitar o resultado. Uma democracia se constrói sólida com o direito de manifestação, com o poder de investigação, com menos conchavos, menos força física e mais força política, no seu mais puro conceito de promover o bem comum.

 

Democracia é poder participar do governo, que é do povo e para o povo. Se não há fraudes comprovadas, é hora de acompanhar o exercício do mandato do vencedor, seja pelos apoiadores, seja pelos opositores. A oposição é salutar ao regime democrático, porque obriga o titular governar dentro da lei. Outro elemento fortificante é a alternância do poder, daí o mandato durar 4 anos. Voltaremos às urnas a cada quadriênio, seja para aprovar seja para mudar o que foi escolhido na eleição anterior.

 

Tivemos uma eleição acirrada, realizada sob o olhar desconfiado do eleitor quanto a confiabilidade das urnas. Em razão disso, aumentou-se a quantidade de auditorias, testes públicos, procedimentos de segurança. Falou-se muito em código fonte, comissão de transparência, assinaturas digitais, enfim, um emaranhado de informações digitais e procedimentais entrou em debate nos jornais, na conversa de bar, nas festas de família. A Justiça Eleitoral se desdobrou para demonstrar como funcionava o processo, no intuito de se restabelecer a confiança do povo no resultado apurado nas urnas.

 

Após esse processo, tão exaustivo quanto educativo, é hora de avaliá-lo para aprimorar a prestação de serviços dada ao eleitor. Foram muitas as filas no 1º turno, cujas causas deverão ser melhor estudadas para se evitar repetir no próximo pleito. Houve derrame de materiais de propaganda em algumas cidades, que deverá ser tratado no rigor da lei, até para fins educativos. Erros esporádicos de alguns mesários, que deverão ser melhor apontados em futuros treinamentos. Mas, a avaliação final do processo foi positiva, afinal, o resultado chegou acerca de três horas do término da votação.

 

O importante é que a Justiça Eleitoral mostrou-se competente para garantir a ordem e a eficiência em proporcionar ao eleitor o direito de votar e o resultado final de sua escolha. Saibamos todos que enquanto houver democracia, haverá quem perde, haverá quem ganha. Enquanto houver democracia, viveremos num país cujos líderes serão escolhidos a cada quatro anos pelos que exercem o direito de ser brasileiros.

 

Hortência Carvalho é chefe do Cartório Eleitoral. Instagram: @hortenciacarvalho2009

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