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06 de Dezembro de 2021
Monlevade lança o Orçamento Participativo Escolar
Divulgação - Acom - PMJM

Política pública pretende gerar maior garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes

A Prefeitura de João Monlevade lançou, na noite da última sexta-feira (3), o Orçamento Participativo Escolar (OPE). A proposta é para atender os estudantes da rede municipal de ensino dos anos iniciais e dos anos finais do Ensino Fundamental. 

Segundo a Prefeitura, a inspiração pelo público infanto-juvenil partiu de modelos seguidos nos municípios de São Paulo (2003), Belo Horizonte (2014/2016) e também em cidades de Portugal (2016).

De acordo com o servidor responsável pela implantação do OPE, Antônio Neto Mancuzo, o objetivo do projeto é desenvolver nos estudantes a cultura da participação a partir da promoção de momentos de negociação, com tomada de decisões e definição de prioridades, respeitando os interesses coletivos da escola e levando em conta o recurso público disponibilizado.

Para o prefeito Laércio Ribeiro (PT), o Orçamento Participativo Escolar é uma política pública que pretende gerar maior garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. “O OPE será implementado nas 16 escolas da rede municipal, atingindo aproximadamente 6.200 alunos, incluindo quase cinco mil famílias e 760 trabalhadores da educação, desenvolvendo a cultura democrática. É Monlevade avançando para se tornar uma cidade educadora. É a implantação de uma gestão democrática nas escolas, da educação cidadã, da transparência, do controle social e do enfrentamento às violações de direitos”, afirmou.

Já o vice-prefeito Fabrício Lopes (Avante) destacou a democracia como uma característica fundamental do OPE. “É uma alegria estar aqui hoje e poder acompanhar a implantação do Orçamento Participativo Escolar. É um marco, pois após vinte anos o cidadão volta a participar das decisões da Prefeitura, decidir o que é melhor para ele e o modelo certo de governar. É um projeto amplamente democrático, no qual alunos e diretores vão escolher as obras e prioridades. Monlevade, mais uma vez, se torna pioneira com o prefeito Laércio Ribeiro”, enfatizou.

O lançamento do OPE, realizado no auditório da Faculdade e Colégio Kennedy, foi muito prestigiado e contou com a palestra do deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), um dos primeiros gestores públicos a implantar o Orçamento Participativo em um município brasileiro, quando foi prefeito de Belo Horizonte, na década de 1990. Tambem estiveram presentes,  o presidente da Câmara Municipal, Gustavo Maciel (Podemos), o vigário episcopal Padre Marco José de Almeida, vereadores, secretários municipais, servidores, educadores e convidados.

Em sua palestra, Patrus Ananias ressaltou a importância da participação das crianças e adolescentes no projeto. “É o fomento da consciência social e política e da noção de coletivo nos pequenos, que sem dúvida vai contribuir para a formação de cidadãos mais críticos e responsáveis. É muito importante as crianças participarem e aprenderem desde pequenas a terem prazer pela política”, destacou.

A aluna do sexto ano da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro (Emip), Maria Fernanda Dias, de 12 anos, também destacou a participação das crianças no projeto. “É muito importante as crianças participarem de projetos iguais ao OPE. É bom para que elas aprendam a serem cidadãos de bem e ter prazer pela política. E também para ajudar as tanto na escola quanto na rua. As crianças são o futuro”, disse.

Para a secretária municipal de Educação, Maria do Sagrado Coração Rodrigues, foi uma grande alegria poder participar do evento, que, sem dúvida, é um marco na história da educação em João Monlevade. O lançamento do OPE foi transmitido pelo canal do Youtube de Prefeitura de João Monlevade e pelo Facebook.