Desde 1984
Elizeu Assis
03 de Março de 2023
“Pra quando o subsídio acabar’”

Passado o carnaval é hora de voltar à realidade. O prefeito Laércio Ribeiro (PT), durante a solenidade de entrega dos cheques do auxílio municipal aos afetados pelas enchentes de fevereiro de 2022, profetizou: “a licitação para escolher a nova prestadora do transporte público coletivo em João Monlevade pode não atrair interessados”. 
Em 1938, Napoleon Hill afirmou em seu livro “Mais esperto que o Diabo” que “tudo o que se acreditar que seja verdadeiro se tornará verdadeiro”. Quando transformado em crença, um prognóstico provoca a sua própria concretização. Quando as pessoas esperam ou acreditam que algo acontecerá, agem como se a profecia ou previsão já fosse real. Assim, a previsão acaba por se realizar efetivamente. Ou seja, o presságio do prefeito se cumpriu e na manhã de segunda-feira (27) “apenas uma empresa, a Enscon Viação, compareceu para a abertura dos envelopes que tinham sido entregues para a Comissão Especial de Licitação do transporte público em João Monlevade”.
Se acompanharmos o desenrolar de todo esse processo poderemos, se não formular hipóteses, elaborar questões que nos ajudem a entender um pouco mais acerca desse tema que se tornou o calcanhar de Aquiles da atual administração. Vejamos: o consultor Ricardo Mendanha Ladeira, da empresa Cidade Viva Engenheiros e Arquitetos, formulou o diagnóstico do cenário da mobilidade monlevadense e apresentou sugestões de melhorias do transporte público e do trânsito, em audiência pública realizada em julho de 2022. Na ocasião, afirmou que “João Monlevade tem o maior índice de passageiros transportados por quilômetro (IPK) do Estado de Minas e precisa mensalmente de 230 mil quilômetros para cobrir toda a extensão do transporte coletivo”.
A profecia autorrealizável do prefeito teria mais força de retração do que os atrativos do maior IPK do Estado? Ou em outras palavras: como o mais atrativo (IPK) do Estado de Minas Gerais atraiu apenas um único interessado?
Sem as mudanças necessárias no modelo de remuneração do sistema de transporte público coletivo de João Monlevade teremos o colapso e isso não é profecia, é apenas dedução e muitos municípios já perceberam. Em Mariana (MG), alterou-se o Sistema de Remuneração Tarifado pago diretamente pelo usuário para o Sistema de Remuneração por Serviços Prestados (com Tarifa Zero) e a Prefeitura passou a conceder o subsídio mensal de R$862.494,49 à empresa Transcotta. 
Em Ibirité (MG), cidade de 180 mil habitantes, o Sistema de Remuneração Tarifado pago diretamente pelo usuário foi substituído pelo Sistema de Remuneração por Serviços Prestados (com Tarifa Zero) a partir do investimento de 9 milhões por ano. O mesmo ocorreu com Caeté (MG), uma das primeiras da nossa região a adotar o Sistema de Remuneração por Serviços Prestados (com Tarifa Zero).
Em João Monlevade, a Lei 2481/2022 de 18 de julho de 2022 criou lastro para aumentar de R$350 para R$500 mil o “subsídio”, que passou a se chamar “Custeio de Isenção Tarifária”. A remuneração “Tarifada” passou a ser paga diretamente pelo Poder Público com aumento exorbitante chegando à R$10,85 por tarifa nas linhas 42 e 43, além dos gastos de R$13,8 milhões com subsídio e vale transporte para o funcionalismo. Com estes valores, se implantarmos o mesmo modelo que vem sendo aplicado em outras cidades, remunerar todo o sistema e disponibilizar Tarifa Zero sem a discriminação que hoje percebemos em nossa cidade. Basta olhar com mais atenção para enxergar novas possibilidades.

 

(*) Elizeu Assis é doutor em História, mestre em Ciências, psicólogo e professor

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