A Justiça Eleitoral no Brasil tem também como função promover práticas educacionais de cidadania, instruindo a população sobre a importância do voto consciente. Para colocar em prática esse papel educacional, foi idealizado em 2002, pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, o Projeto Eleitor do Futuro, que passou a ser implementado pelas Escolas Judiciárias dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O Programa Eleitor do Futuro promove ações voltadas para o processo de educação política dos jovens. O foco é o esclarecimento acerca da importância, finalidade e consequências do voto livre e consciente. O objetivo é contribuir para a formação de cidadãos críticos e responsáveis pela construção da história através do voto.
Pensando nessa prática, o Cartório Eleitoral de João Monlevade deu início a execução do Projeto Eleitor do Futuro essa semana. As escolas envolvidas no projeto são as que possuem jovens eleitores, com idade entre 16 e 18 anos.
A ação se inicia com uma conversa com os alunos sobre cidadania e democracia, eleições 2022, cargos em disputa, segurança das urnas eletrônicas e a importância do direito ao voto. Ao final, os alunos votam na urna eletrônica, numa eleição simulada, com partidos e candidatos fictícios, no intuito de conhecerem a urna eletrônica e entenderem como funciona uma eleição com voto eletrônico.
O projeto tem como objetivo incentivar a participação política dos jovens de 16 a 18 anos no processo democrático, instruir os jovens acerca da importância, da finalidade e das consequências do exercício do voto, como uma atitude de tomada de decisão.
A apatia política que se tem percebido surgir no público jovem brasileiro é preocupante. Esses jovens já nasceram sob a égide de um sistema democrático com direito de votar em todos os cargos políticos do Poder Executivo e Legislativo, e nunca vivenciaram a supressão desse direito por um governo autocrático.
É fato que a disseminação de notícias sobre corrupção em estatais, desvio de verbas públicas, contratações fraudulentas levam a uma desmoralização da classe política. O maior problema é generalizar esse mau conceito. O perigo é quando o descrédito na política se transforma em descrédito na democracia.
O erro na escolha não pode suprimir o direito de escolha. Margareth Tatcher, primeira-ministra do Reino Unido no período de 1979 a 1990, já dizia que “a democracia não é um sistema para garantir que os melhores sejam eleitos, mas, sim, para impedir que os ruins fiquem para sempre”.
Quanto mais os jovens se distanciarem das questões políticas do país, mais estaremos vulneráveis a governos oportunistas e autoritários, porque, como bem sabemos, “os jovens de hoje serão o futuro do amanhã.” Por isso, o engajamento político da população é vital para a sobrevivência da própria democracia.
É urgente a necessidade de se fomentar a formação de uma consciência política nos jovens de hoje e resgatar os valores democráticos, tão comuns na juventude de outrora, quando se sonhava com eleições livres.
Sensibilizada com esse angustiante cenário, a Justiça Eleitoral vai além do seu dever de administrar o processo eleitoral e se engaja também na missão de levar educação política ao jovem eleitor, visando garantir sua participação ativa no processo democrático e na história de nosso país.
(*) Hortência Carvalho é chefe do Cartório Eleitoral. Instagram: @hortenciacarvalho2009
