Na última semana, um assunto que tomou conta dos noticiários e das redes sociais, foi a questão do julgamento do Recurso que discute a revisão da vida toda, pelo STF, chamando atenção de muitos aposentados e pensionistas. Mas, afinal de contas, do que se trata a referida tese, que poderia aumentar o valor dos benefícios previdenciários e quem teria direito.
A tese da revisão da vida toda consiste em incluir, no cálculo da aposentadoria, todos os períodos contributivos da vida do trabalhador, pois o valor da aposentadoria era calculado apenas com 80% das maiores contribuições para o INSS, a partir de julho de 1994, já no plano real.
Com a Reforma da Previdência, uma nova regra passou a calcular a média de todas as contribuições para o INSS também a partir de julho de 1994. Com isso, as contribuições antes de 1994 não entram no cálculo, prejudicando quem ganhava bem antes de 1994 e passou a ganhar menos ou não contribuir para o INSS depois de 1994.
O que muda com a revisão é que todas as contribuições, mesmo as anteriores a 1994, entram no cálculo da aposentadoria. A Revisão da Vida Toda beneficia quem se aposentou entre 29/11/1999 e 13/11/2019 e possui contribuições para o INSS mais altas antes de 1994, ou mesmo aqueles que diminuíram ou pararam de contribuir por algum tempo para o INSS após 1994.
Assim, essa tese revisional não seria benéfica para todos os aposentados e sim para aqueles cujos casos se enquadrem no parágrafo anterior. Para saber se realmente a revisão seria interessante naquele caso específico, o mais indicado seria fazer o cálculo antes de entrar com uma ação pois, a revisão inclui contribuições antigas. Inclusive em outras modas antes do real. Uma revisão feita sem análise dos cálculos pode até diminuir o valor do benefício recebido atualmente.
Mas, apesar de toda discussão, a ação ainda não está ganha e a possibilidade de revisão ainda não é real pois, o STF decidiu que o seu tema é dotado de repercussão geral. Ou seja, todos os tribunais do Brasil deverão seguir a mesma decisão que será feita pelo Supremo. No dia 25 de fevereiro deste ano, o STF se pronunciou favorável à tese da Revisão da Vida Toda. Ocorre que, mesmo depois de todos os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento da revisão da vida toda (RE 1.276.977), o ministro Nunes Marques pediu destaque do plenário virtual. Com isso, o julgamento, que estava 6 a 5 a favor dos aposentados, será reiniciado no plenário físico.
Com a manobra, o voto do relator Marco Aurélio Mello, de acordo com as regras do plenário virtual, não seria aproveitado e o novo ministro, André Mendonça, ex-AGU, poderá votar e alterar o placar. Dessa forma, ainda é cedo para comemorar já que devemos aguardar mais um pouco para saber o resultado final dessa ação tão importante para os aposentados.
