Tomei emprestado do cantor e compositor Gonzaguinha, o verso que intitula esta coluna. No último dia 11, celebrou-se o dia do advogado. Mas o que temos para comemorar e, o que essa data representa? O Brasil atual vive tempos de enorme injustiça social, ameaça à democracia e também às instituições democráticas. Em momentos assim, a advocacia ganha ainda mais relevância: Nunca foi tão importante o papel do advogado!
É verdade que há tempos a crença na justiça está em xeque. Seja pela morosidade na resolução de demandas, seja nas dificuldades por ser ouvido, o cidadão duvida que ela exista para ele. As pessoas estão desacreditando na justiça e colocando em dúvida a credibilidade dos Tribunais. Isso é muito prejudicial para a advocacia e acende um alerta. Afinal, o que será da sociedade sem a defesa dos seus direitos? Se não acreditarmos na justiça, não precisaremos mais de advogados. E isso é um grande e lamentável retrocesso.
O artigo 133 da Constituição Federal diz que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. A defesa da advocacia alcançou a Constituição porque o advogado exerce um múnus público, uma função social.
Isso significa que, sem advogado, não há justiça! É o advogado quem defende ou cria direitos quando se coloca perante o poder judiciário para defender os anseios da parte que representa. Por isso, a função do advogado é de suma importância para toda a sociedade. Nas palavras do grande jurista Heleno Cláudio Fragoso: “O advogado é o raio de luz, a janela de esperança que se abre, o único que verdadeiramente pode trazer ajuda e ânimo.” Por isso, a justiça não está à venda, e pelo direito a ela que é fundamental alcançaremos um mundo mais igualitário e tão necessário para todos nós.
Em 2021, a advocacia brasileira se reunirá para escolher seus representantes em todos os níveis: federal, estadual e municipal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nessas esferas, promove a escolha dos próximos presidentes e conselheiros da classe. Em tempos de crises institucionais é muito importante refletirmos qual a advocacia a gente quer exercer, qual a mensagem a gente quer passar para a sociedade. E o melhor: o que a OAB pode fazer para melhorar a sua imagem e devolver a credibilidade da justiça para o cidadão?
A OAB, que representa os advogados enquanto classe profissional, também é encarregada de fiscalizar e orientar o exercício da advocacia. Mas não é só esse o papel da Ordem. Ela é também uma grande defensora do Estado democrático de direito. Os desafios para a OAB são muitos e não são fáceis. Até porque, não se trata apenas da defesa da justiça, mas do Direito frente às ameaças de golpes que desestabilizam as instituições democráticas.
Além disso, é preciso devolver ao cidadão, a esperança e fé na justiça e o sagrado direito de exercer a cidadania, de ser defendido e representado mediante conflitos. Assim, devemos sempre prezar por uma advocacia forte para termos uma sociedade mais justa e consciente dos seus direitos. E termino com a sequência de versos de Gonzaguinha: “A gente quer viver todo respeito, a gente quer viver uma nação, a gente quer é ser um cidadão”.
(*) Renata Cely Frias é advogada especialista em Direito Previdenciário e pós graduada em Compliance pela PUC Minas. OAB/MG 79846
