Muitas mulheres que vivem em situação de violência e abuso em João Monlevade, não têm para onde ir, juntamente com seus filhos. Infelizmente, essa falta contribui para que a maioria delas se cale diante das agressões já que não têm onde ser acolhidas. Por isso, é fundamental que o município crie uma casa de apoio e acolhimento às vítimas de violência doméstica.
As vítimas de violência precisam de amparo e de cuidados até que as medidas judiciais cabíveis sejam providenciadas e executadas. É uma realidade triste daqui e da maioria das cidades brasileiras: Aonde a mulher violentada vai se abrigar? Muitos desses crimes acontecem na calada da noite. Para onde a mulher vai correr, onde poderá ser abrigada juntamente com seus filhos, se não há o devido amparo? A polícia deve ser acionada e o pedido de socorro pode ser o 190. Mas a criação de uma casa de apoio às vítimas seria fundamental para minimizar os casos. A mulher poderia se abrigar ali ao menor sinal de violência.
Faltam em nossa cidade serviços que atendam exclusivamente a mulheres e que possuem expertise no tema da violência contra elas. Em muitos municípios brasileiros, esses serviços já são oferecidos através dos Centros de Referência que são espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. Esses locais proporcionam o atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania e também das casas-abrigo que são locais seguros que oferecem moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica.
É um serviço de caráter sigiloso e temporário, no qual as usuárias permanecem por um período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas. E a pergunta é: Por que não temos um serviço assim aqui em João Monlevade?
Políticas públicas para as mulheres deveriam vir em primeiro lugar. A mulher é maioria na sociedade e responsável, em quase 100% dos casos, pela educação e formação dos filhos. O debate é amplo e merece destaque na pauta do prefeito eleito e dos vereadores que vão assumir o legislativo. O momento é oportuno para levantar essa bandeira. Os casos de violência doméstica aumentaram em todo o país, durante a pandemia, com os agressores passando mais tempo em casa. A situação não é diferente em Monlevade.
Nossa cidade se despede da primeira mulher eleita que foi incapaz de apresentar uma proposta neste sentido. Por isso, é hora de um novo momento para João Monlevade. É preciso envolver as entidades de classe nesta iniciativa, fomentar o debate entre os agentes públicos, a Delegacia da Mulher e ouvir a sociedade. Principalmente, quem já passou e não quer mais passar por situações de violência. Nossa cidade pode e merece mais.
(*) RENATA CELY FRIAS é advogada em João Monlevade e região e especialista em Direito Previdenciário. [email protected]
