O Brasil, mesmo após 500 anos do “descobrimento”, sofre com a desigualdade. Infelizmente, a maioria dos países que foram colônia sofreram durantes séculos com a exploração do território e das riquezas por parte das metrópoles. No Brasil não foi diferente. A riqueza se concentrou em uma elite portuguesa bastante selecionada acarretando graves consequências vistas até hoje por essa chocante discrepância.
Para realizar tal feito, foi preciso a utilização de escravos, pessoas que não possuíam direito algum e muito menos uma condição suficiente para viverem bem. Somente em 1888, quase quatro séculos depois, foi sancionada a Lei Aurea que garantia liberdade aos escravos. Essa liberdade era totalmente utópica, uma vez que não haviam direitos assegurados a uma propriedade para residirem e não havia garantia de emprego. Existia somente uma imensa desigualdade social extremamente explícita em todo o território nacional.
Com o passar dos anos, a desigualdade foi aumentando gradativamente. Somos um dos países mais desiguais do mundo, metade da população brasileira vive com exatos R$413 por mês, menos de um salário mínimo. Esse ponto deveria ser colocado como prioridade nas políticas públicas por parte do Estado. Entretanto o atual governo federal e estadual não se preocupa com a realidade de pobreza e miséria vivida por milhões de cidadãos brasileiros.
A crise do Coronavírus expôs ainda mais esse triste cenário, visto que, com a necessidade do isolamento social, há uma limitada possibilidade de ocorrerem aulas presenciais. Todavia, a opção escolhida pelo governo federal e pelo governo estadual de Minas Gerais foi a realização de Ensino à Distância, uma política totalmente excludente que impede o estudante com vulnerabilidade socioeconômica de ter acesso à educação pública de qualidade assegurada pela Constituição Federal. Imaginem um estudante que não possui internet de qualidade na residência e/ou não possui um aparelho eletrônico eficiente para acessar o conteúdo digital das atividades. Como será o acesso dele nas aulas online? Não há uma política pública para isso. Infelizmente será prejudicial a conexão com a educação para esses alunos.
O governo federal defende manter o ENEM na data prevista, talvez o único meio do estudante de escola pública de conseguir vaga no ensino superior gratuito, e afirma que, com o isolamento social, todos possuem acesso ao conteúdo das matérias presentes no exame, defendendo a igualdade de oportunidades. É impossível falar em meritocracia no atual cenário nacional com tamanha desigualdade.
É de extrema urgência a criação e aplicação de políticas públicas de inclusão para esses estudantes nos projetos educacionais do governo. A educação pode libertar e transformar a vida de inúmeras famílias que não possuem a assistência necessária para ter uma vida digna. Afinal, como disse Maquiavel, “uma mudança sempre deixa o caminho aberto para outra”.
(*) Samuel Miranda, graduando em Administração Pública na Universidade Federal de Lavras (UFL)
