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Editorial
15 de Maio de 2020
Calamidade e transparência

João Monlevade, assim como outros municípios brasileiros, decretou estado de calamidade pública, de modo a facilitar o uso de ferramentas administrativas no combate à pandemia do novo coronavírus. Entre essas, a Prefeitura pode dispensar licitações para a compra, aluguel, contratação, havendo ainda isenção do cumprimento de metas fiscais, entre outras medidas. No entanto, o afrouxamento das regras não exime os chefes do Executivo de prestar contas sobre a utilização de recursos.

A Prefeitura de João Monlevade, sem licitação, alugou 675 peças de grades, para cercar praças, a fim de evitar aglomeração de pessoas, com valor mensal de R$50 cada peça, por seis meses. O valor total da locação é de R$202.500,00. Acontece que, se a Prefeitura quisesse comprar as grades, a mesma quantidade custaria R$94.500 e a administração não precisaria comprar mais. 

Não é hora de julgamentos porque a Saúde é essencial. Mas chama a atenção a compra de mais de R$100 mil em 68 camas, equipamentos, rouparia, entre outros insumos para a montagem de um hospital de campanha, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura se antecipou e monta uma estrutura hospitalar, tirando do papel o projeto do natimorto Hospital Santa Madalena, idealizado pelo marido da prefeita. A administração Simone também alugou imóvel a R$1.500,00 mensais para abrigar a farmácia municipal, já que desocupou parte do prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Mas a cidade tem outros prédios próprios fechados e que poderiam abrigar a farmácia.

Com a ajuda do Governo Federal, João Monlevade deve receber mais R$9,5 milhões para combater o coronavírus e quitar despesas. É muito dinheiro que precisa ser gasto com responsabilidade e a Prefeitura deveria apresentar um plano de como vai usar esse recurso. E, claro, além disso, a prefeita Simone Carvalho (PTB) precisa ter em mente que a transparência da administração pública, além de exigência ética, é um direito de todos os monlevadenses, e não somente uma obrigação legal. É preciso usar recursos públicos com sabedoria e prestar contas aos cidadãos. 

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