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Ponto e Vírgula
19 de janeiro de 2018
Estado rico, gestão pobre | () Marcos Vinícius Ferreira – Interino
O estado de Minas Gerais está localizado na região que possui a economia mais forte e desenvolvida do país, sendo o 3º estado mais rico e com maior parque industrial do Brasil. Minas possui as melhores universidades federais e altos índices de educação básica e de desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), comparados a outros estados do Brasil. Essas características colocaram Minas Gerais como referência e exemplo para muitas gestões estaduais.
No período de 2003 a 2014 tivemos importantes avanços sociais e econômicos no Estado que permitiram o equilíbrio fiscal, como o pagamento dos servidores em dia, o cumprimento rigoroso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o crescimento dos índices de educação e saúde.
Porém, no início de 2016 o governo começou a parcelar os salários dos servidores estaduais, atrasar frequentemente os pagamentos a fornecedores, assistência social e repasses de verba aos municípios. O Governou justifica essa irresponsabilidade com as quedas nas arrecadações de tributos. Mesmo com as dificuldades, os repasses aos municípios são de ordem constitucional e o não repasse impacta diretamente nos serviços de saúde, educação e assistência social ofertados nos municípios.
Era esperado que o Governo promovesse medidas drásticas para a redução de despesas, como ocorreu em 2013, visto que a crise internacional provocou queda nas atividades econômicas no país. Mas a decisão do governador foi de aumentar os impostos, como o ICMS de diversos produtos.
Medidas como exonerações de servidores, reforma administrativa, parcerias público-privadas, trabalho em redes com associações de municípios e entidades do terceiro setor para dividir as responsabilidades e manter a qualidade dos serviços públicos não são vistas.
Além disso, o estado não apresenta para os cidadãos, de forma transparente, a sua situação econômica financeira. É imprescindível que todos se conscientizem para que em conjunto com o Governo possa buscar melhorias que colaborem com a manutenção dos serviços públicos nos municípios.
Portanto, não há perspectivas de melhora para o cenário atual. O que nos resta é observar as propostas dos candidatos a governador este ano e não acreditar em grandes promessas, e sim naquelas concretas, que focam na gestão e profissionalização do Governo Estadual. Espera-se que os candidatos tenham conhecimento do tamanho do buraco que o estado de Minas Gerais está e quais caminhos podem realmente tirá-lo dessa situação.

() Marcos Vinícius ferreira é administrador público formado na Universidade Federal de Lavras
e atua como gerente na Secretaria de Gestão e Transparência do município de Blumenau/SC

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