A concessão de gratificações aos fiscais de renda efetivos da Prefeitura de João Monlevade rendeu discussões na Câmara Municipal na reunião desta quarta-feira (25). O projeto de lei 1.221/21, proposto pelo Executivo, institui bonificações por produtividade entre 30% e 80% do salário aos servidores da ativa, obedecendo a critérios estabelecidos em decreto, e entrou para votação em primeiro turno. Todos os vereadores presentes foram favoráveis nessa primeira votação, à exceção de Doró da Saúde (PSD), que votou contra, e Tonhão (Cidadania), que se absteve.
Alegando que precisavam de mais tempo para sanarem dúvidas sobre a matéria, Doró da Saúde e Tonhão pediram, em momentos distintos, vistas de sete dias. Alegando que o projeto estava na casa desde 20 de outubro do ano passado, obtendo pareceres favoráveis de três comissões legislativas, o presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), concedeu apenas dez minutos para Doró e cinco para Tonhão.
Durante os debates, Doró alegou sentir-se desconfortável para votar a matéria, pois outras categorias também seriam merecedoras de gratificações por produtividade. Ele disse que buscaria mais informações sobre o projeto para a votação em segundo turno. Os pedetistas Thiago Titó e Marquinho Dornelas ressaltaram que outros funcionários também seriam dignos do benefício. Revetrie Teixeira (MDB) disse que a situação era uma “faca de dois gumes”, pois poderia votar por algo que não entendeu bem ou que prejudicaria o servidor. Já Bruno “Cabeção” (Avante) ressaltou que não existe “dinheiro público”, mas dinheiro do pagador de impostos, enquanto Belmar Diniz (PT) lembrou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários estabelecido no governo de seu pai, entre 1989 e 1992.
Por outro lado, Fernando Linhares (União Brasil) reforçou que o projeto era claro, pois a gratificação seria dada pela produtividade do trabalhador. Para ele, fiscais de trânsito, posturas e obras também são merecedores do benefício. Seu colega de partido Pastor Lieberth e Leles Pontes (Republicanos) disseram que sempre votariam a favor de projetos que beneficiem o trabalhador público. Gustavo Prandini (PTB) defendeu que a iniciativa combate a sonegação de impostos, e foi insistente ao afirmar que as bonificações não contemplariam o crescimento vegetativo, “natural”, da arrecadação, mas apenas o empenho do funcionário.
Alguns dos vereadores protocolaram um pedido para que o texto fosse votado em segundo turno e redação final ainda nesta quarta-feira (25). No entanto, a proposta foi derrotada com os votos contrários de Bruno “Cabeção”, Doró da Saúde, Marcos Dornelas, Percival Machado (PDT), Revetrie Teixeira e Thiago Titó. Agora, o texto segue para votação em segundo turno e pode receber emendas dos parlamentares.
