O novo Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade toma posse na próxima terça-feira (9), às 17h30, no Auditório Leonardo Diniz, na sede da Prefeitura. Segundo a administração, o mandato do último conselho terminou em setembro de 2020, sem que tenha havido a escolha de novos membros. Diante disso, o Município definiu, através da Portaria nº 338/2021, de 25 de fevereiro de 2021, nomear provisoriamente novos membros para a entidade. Durante a posse, será eleita a Mesa Diretora do novo Conselho. Conforme apurado, a ex-conselheira, Jalva Ribeiro, que deixou o órgão em 2018, retorna agora, e deve ser empossada como presidente.
Ainda conforme a Prefeitura, após o término do mandato, o antigo Conselho de Saúde autorizou repasse de R$1,5 milhão, em dezembro de 2020, para o Hospital Margarida. Conforme Jalva Ribeiro, o repasse causa estranhamento já que o Conselho não estava vigente.
Além disso, segundo ela, após análise de documentos arquivados, foi produzido um relatório, encaminhado ao prefeito Laércio Ribeiro (PT), mostrando outras possíveis irregularidades. Entre essas, estão a ausência de livro de presença, de pastas de resoluções, de correspondências recebidas e expedidas, além de dados de endereço eletrônico do Conselho Municipal de Saúde e de contatos de conselheiros. “A ata da reunião de 1 de dezembro não foi aprovada por não conter nenhuma assinatura. Outras atas contém número menor de conselheiros presentes, em discordância com o livro de presença”, afirma. Além disso, Jalva aponta descumprimento ao regimento do Conselho, com ausências de membros por mais de três vezes consecutivas sem justificativas. “Mesmo assim, continuaram às vezes participando de reuniõese votando indevidamente, tornando as decisões do Conselho ilegais perante o Sus. O novo Conselho avaliará a questão e, se entender necessário, acionará o Ministério Público para eventuais investigações”, informou.
O Conselho de Saúde é órgão deliberativo composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Ele atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo prefeito.
