O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quarta-feira (3), audiência de conciliação entre a Vale S.A e famílias removidas por viverem no entorno da Barragem Norte/Laranjeiras, em Barão de Cocais. A represa está no nível 3 - risco de rompimento iminente. A Vale fará o pagamento de até três salários mínimos para cerca de 200 pessoas que ainda não foram indenizadas, a título de transferência de renda.
A reunião foi presidida pelo 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho, também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 2º Grau, com a presença do desembargador Ronaldo Claret de Moraes, coordenador-adjunto, além do juiz-auxiliar, Ricardo Véras. A negociação envolveu ainda representantes da Vale, Ministérios Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, e do município de Barão de Cocais. Trata-se de acordo parcial e nova rodada de negociações já está agendada para o próximo 23 de março.
De acordo com a ata da sessão, o processo que tramita na comarca de Barão de Cocais ficará suspenso até a conclusão do acordo. Ficou estabelecido ainda que as pessoas atingidas que residem na zona de autossalvamento receberão três salários mínimos por adulto, um e meio salário por adolescente e três quartos do salário mínimo por criança.
Os valores serão pagos em duas parcelas, sendo metade em cada uma delas. O termo estabelece que a primeira transferência será feita em até 15 dias a partir desta audiência, realizada nesta semana. A segunda deverá ser feita em até 45 dias após a quitação da primeira. O desembargador Newton Teixeira Carvalho proferiu a decisão e determinou a intimação do juízo de 1 º grau.
