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15 de Janeiro de 2021
Nozinho recebe Prefeitura com R$77 milhões em obras sem empenho
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Problemas em obras
Prefeito lamentou não receber relatório financeiro, máquinas sucateadas e não esperava encontrar situação tão precária

Logo nos primeiros dias de governo, o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato Barcelos, o Nozinho (PDT), se deparou com uma realidade muito pior do que a apresentada pela equipe de transição do governo e também muito diferente do que foi divulgado pela gestão anterior. De acordo com os números disponibilizados pelo secretário de Fazenda, Alisson Cruz Menezes, o saldo para 2021 deixado nos cofres públicos é de R$25.693.928,54 e não o saldo positivo de R$109.415.734,60 já descontados os restos a pagar, como divulgado pelo ex-prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT).

Com isso, o saldo real de contas no valor de R$123.239.213,42, tem restos a pagar de R$16.366.786,37, um total de obras de R$77.765.090,90 e uma dívida flutuante de R$3.413.407,61. Segundo Nozinho, o montante maior de contas a pagar deixada pelo governo anterior foi na Secretaria de Obras do município. São Gonçalo possui hoje 30 obras inacabadas com um valor total de R$128.717.545,83.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços Urbanos, engenheiro Eduardo José Quaresma, é necessário uma reavaliação e um novo planejamento dessas obras. “Vamos nos organizar com novos cronogramas físicos e financeiros para terminar as obras existentes, mas tudo isso em consonância com o planejamento financeiro da prefeitura para ter uma excelência na gestão destas obras”, ressaltou o engenheiro.

O prefeito disse que a situação real da Prefeitura não foi passada para a equipe de transição e que não esperava encontrar a situação de uma forma tão precária, mas que, com muito trabalho e uma equipe comprometida, irá colocar a cidade nos trilhos novamente. “Não recebemos sequer a chave da Prefeitura. Ela foi deixada com um funcionário efetivo e o relatório do fluxo financeiro não foi repassado para a nossa equipe. Recebemos apenas a informação de que tudo o que precisaríamos estaria nos computadores. Com isso, precisamos nos desdobrar nessas duas primeiras semanas para apurar a verdadeira situação da administração municipal”, disse Nozinho.

O prefeito falou ainda sobre os recursos da Prefeitura: “A situação não é calamitosa, existe o recurso, mas sem o empenho, o que compromete o orçamento de 2021. O problema maior é o sucateamento da máquina pública. Encontramos equipamentos novos, misturados com sucata nas secretarias”, informa.

Uma lista de problemas foi diagnosticada em todos os setores do Executivo. Um registro fotográfico apurou equipamentos públicos degradados, imóveis sucateados e com goteiras, telhas quebradas, móveis estragados, veículos sem manutenções, patrimônios amontoados com defeitos por todas as Secretarias. Problemas pontuais, mas que darão muito trabalho para a equipe do prefeito Nozinho. “Estamos apurando e registrando todos esses problemas, mas com muito trabalho vamos colocar tudo no seu devido lugar”, garantiu Nozinho.

Obras suspensas por 30 dias

Na tarde de terça-feira (12), Nozinho realizou uma reunião com todas as empreiteiras que realizam obras no município. O objetivo do encontro foi informar às empresas o novo sistema de gestão da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e comunicar a publicação de um decreto que suspende todas as obras por 30 dias. De acordo com Nozinho, a paralização é necessária para que a Prefeitura possa se organizar. “Temos obras sem licenciamento ambiental, com projetos básicos, nenhuma especificação e até mesmo com multas, como é o caso daquela obra na Avenida Central. Em outras, as compensações ambientais não foram cumpridas com o meio ambiente', ressaltou Nozinho.

Participaram da reunião o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Eduardo José Quaresma, o secretário de Planejamento, Alisson Cruz Menezes, o procurador jurídico do município, Marcos Antônio Fonseca Ribeiro, e o novo coordenador da empresa fiscalizadora, Strata Engenharia, Giuliano Palmieri

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Eduardo José Quaresma, informou que todas as obras terão fiscalização segundo as normas da engenharia e os projetos deverão seguir os padrões da plataforma Building Information Modeling (BIM), conforme o Decreto nº 10.306, de 2 de abril de 2020. “Compliance é a palavra de ordem. Faremos tudo dentro da legalidade, do planejamento e da transparência. O nosso objetivo maior é prestar contas para o cidadão são-gonçalense. Para isso contamos com a parceria de todos vocês”, disse. O secretário também informou que, das 30 obras iniciadas no município, somente uma utiliza a plataforma BIM.

O secretário de Planejamento, Alisson da Cruz Menezes, explicou a situação financeira do município. “Nenhuma dessas obras estão previstas no orçamento de 2021”, ressaltou o secretário. De acordo com Alisson, o Executivo precisa refazer os cronogramas físicos e financeiros para que e Prefeitura possa se organizar financeiramente e assim dar prosseguimento às obras e serviços. O coordenador da Strata, Giuliano Palmieri, ressaltou que a empresa irá se adequar às demandas da nova gestão.

Plataforma BIM

BIM é a modelagem da informação da construção, que permite criar plantas de construção inteligentes. Ou seja, consegue-se inserir informações úteis como insumos, metragem e espessura, em cada parte dessa planta.

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