Região
30 de Novembro de 2020
São Gonçalo do Rio Abaixo é destaque em transparência no uso da CFEM
Cidade está entre os 15 municípios mais transparentes do país, diz revista
Artigo publicado pela revista Brasil Mineral aponta que São Gonçalo do Rio Abaixo é um dos municípios brasileiros mais transparentes em relação ao uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A publicação, intitulada “Planejamento e Transparência no Uso da CFEM nos 15 Principais Municípios Mineradores do Brasil”, foi divulgada na última quinta-feira (26).
O artigo é assinado por cinco pesquisadores e a investigação “tem como objetivo fazer a análise da transparência das Leis Orçamentárias Anuais (LOA), quanto ao planejamento das despesas públicas financiadas com a receita da CFEM dos 15 municípios que mais receberam esses recursos no ano de 2019, segundo os dados disponibilizados pela ANM, sendo três localizados no Pará e doze em Minas Gerais”.
O artigo informa que, entre os dias 20 de agosto e 5 de outubro de 2020, foram realizadas buscas sistemáticas nos sítios digitais oficiais das Prefeituras e das Câmaras Municipais, em seus respectivos portais de transparência e outras seções, que pudessem disponibilizar os documentos integrais das LOAs 2019 e 2020.
Os municípios analisados foram ranqueados de acordo com o recebimento da CFEM em 2019. A publicação ressaltou que o total transferido aos 15 municípios, R$ 2,1 bilhões, equivalente, em 2019, a aproximadamente 78% dos R$ 2,7 bilhões recebidos por todos os municípios brasileiros que fizeram jus à CFEM, correspondendo a 47% de toda a arrecadação da CFEM no país.
Transparência
A análise comparativa das LOAs de 2019 e 2020 apontou que em 2019 São Gonçalo deixou a desejar em dois quesitos avaliados na pesquisa. Este ano, o município são-gonçalense fez o dever de casa passando a atender a todos os critérios analisados.
O prefeito Antônio Carlos
Noronha Bicalho (PDT) demonstrou satisfação com o estudo. “Estar entre os 15 municípios mais transparentes do Brasil confirma a seriedade do trabalho desenvolvido na gestão pública. Esse resultado ratifica que São Gonçalo do Rio Abaixo percorreu o melhor caminho e estamos deixando o município no trilho do desenvolvimento promissor para as futuras gerações”, pontuou.
O artigo é assinado por Fabio Giusti, pesquisador do CETEM/MCTI; Ana Elizabeth Neirão Reymão, professora do PPGD (CESUPA) e da FACECON (UFPA); Lucas Paiva Ferraz, Bolsista de Iniciação Científica, graduando em Ciências Econômicas (UFPA); Maria Pereira Lima Green, Bolsista PCI CETEM/MCTI e Fernando A. F. Lins que é pesquisador titular CETEM/MCTI.
