Região
23 de Outubro de 2020

O valor é quase o da receita do município, e 175 vezes maior que a média praticada no mercado

A cidade de Dom Silvério registra um episódio, no mínimo, curioso nas eleições deste ano. O candidato a prefeito José Bráulio Aleixo, o Zé Bráulio (PTB), tem um impasse com o município que pretende governar: em um processo de desapropriação de área para um projeto da Prefeitura, ele quer receber R$7 milhões por terra desapropriada pelo município.

O valor beira os R$10 milhões, total da receita municipal prevista para o ano de 2020 e 175 vezes mais caro que a média praticada no mercado segundo informações. Com a cifra pedida por Zé Bráulio, o terreno está sendo considerado “o mais caro do Brasil”. A área é chamada de “terra nua”, isto é, terras sem água e sem benfeitorias.



O caso

O impasse começou no fim de 2015, quando a Prefeitura do município iniciou o projeto Bela Vista, para construir um novo bairro com cerca de 100 casas populares para famílias carentes. Para tanto, seria necessário usar o terreno pertencente ao hoje candidato a prefeito.

Segundo o processo que tramita no Fórum de Alvinópolis, após análise de equipe técnica da Prefeitura de Dom Silvério, o terreno foi avaliado em R$118.575,00. Desapropriado o terreno, a Prefeitura iniciou as obras de limpeza do acesso ao bairro. O valor ofertado na desapropriação era considerado alto, já que a avaliação da Comissão da Prefeitura era três vezes acima do preço praticado pelo mercado. Na época, o valor por alqueire de terras similares em Dom Silvério, segundo levantamento, era de cerca de R$40 mil.

Após a desapropriação, segundo informações, Zé Bráulio rejeitou o preço da Prefeitura e iniciou ações para suspender as obras de acesso à área, impedindo o prosseguimento do projeto. A Prefeitura recorreu à Justica para liberar o terreno, mas o proprietário também entra com várias ações, dificultando a realização do projeto Bela Vista. Tentando resolver o impasse e iniciar as obras, a Prefeitura ofereceu a Zé Bráulio R$360 mil, mais 14 lotes no valor de R$30 mil cada, totalizando R$780 mil. Porém, sem sucesso. O município já distribuiu os lotes para as famílias, que aguardam o desfecho da negociação.

Contestação

Em sua contestação no processo, Zé Bráulio afirma que a área de 2,79 hectares ou 27.900m² tem valor de mercado superior a R$7 milhões, “sendo patente o enorme prejuízo avaliações ora apresentadas e conforme também será demonstrado em prova pericial”. Ele também alega que o município fez uma recente desapropriação em área de apenas 71,4 m² no valor de R$55 mil.

Zé Bráulio também contesta que o município pleiteia desapropriar área de 1,544 hectar, não fazendo menção à área de 2,79 hectar. “Ou seja, o município apresenta um decreto de desapropriação de 2,79 ha, requer expressamente, na inicial, a desapropriação de 1,544 ha, apresenta matrícula do imóvel com 3,02 e não faz menção de como ficaria a área remanescente, se considerada a diferença entre 3,02 ha e 2,79 ha”, defende-se.

Ele sustenta ainda que o valor do metro quadrado calculado pela prefeitura é muito aquém do valor do metro quadrado para a região. Outro ponto alegado por Zé Bráulio, é que a área está sendo considerada rural, “mas na verdade, trata-se de área urbana. Pois está em perímetro urbano e confronta, por vários lados, com vias públicas e imóveis construídos e devidamente urbanizados. Não podendo ser considerada como pasto e sim como uma área que está inserida no perímetro urbano conforme Lei Municipal e contígua a diversas áreas já urbanizadas”.

Em outra parte de sua defesa, Zé Bráulio cita a Constituição Federal e alega que “a indenização não pode levar em conta apenas o valor venal do imóvel”. Segundo ele, a indenização deve ser justa, refletindo o real valor de mercado do imóvel. O Ministério Público foi intimado do caso que segue na Justiça.

Eleição

Em seus programas eleitorais, Zé Bráulio fala do projeto de construção de casas populares e em resolver o problema das famílias que aguardam pelo desfecho do impasse. No entanto, não cita que o processo ainda não está resolvido por divergências entre ele e o município.