Geral
23 de Outubro de 2020
Monlevade tem 43 denúncias em aplicativo da Justiça Eleitoral
O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais, recebeu até a tarde de quarta-feira (21), mais de 2.100 denúncias só em Minas Gerais. João Monlevade é a cidade com mais protocolos abertos da região: 43, sendo uma das cidades que lideram o ranking dos protocolos de denúncias de irregularidades nas Eleições 2020 no Estado.
Até quarta-feira, as dez cidades mineiras que tiveram mais denúncias foram: Belo Horizonte, com 225 protocolos abertos, Contagem 119, Uberlândia 98, Nova Lima 90, Ribeirão das Neves 79, Sabará 48, João Monlevade 43, Juiz de Fora 42, Uberaba 42, Vespasiano 32.
Chama a atenção é Monlevade, com cerca de 80 mil habitantes, estar na frente de Juiz de Fora, cidade com 490 mil habitantes, em número de denúncias no aplicativo. Na região do Médio Piracicaba, também há denúncias referentes às cidades de: Alvinópolis 6, Bom Jesus do Amparo 7, Dionísio 16, Nova Era 4, Rio Piracicaba 6, Santa Maria de Itabira 3, São Gonçalo do Rio Abaixo 1.
O objetivo do aplicativo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que recebem dos cidadãos as denúncias de possíveis corrupções eleitorais.
O APP
O aplicativo da Justiça Eleitoral ganhou nova versão para as eleições municipais deste ano. Com melhorias sugeridas pelo MPE, o Pardal é utilizado para abertura de procedimentos judiciais ou administrativos relacionados apenas a irregularidades de propaganda eleitoral. Já crimes eleitorais como compra de votos, condutas vedadas, uso da máquina pública devem ser registrados nos canais do MP Eleitoral de cada estado.
Com a atualização, a plataforma digital encaminha denúncias sobre propaganda eleitoral diretamente aos juízes eleitorais locais, evitando, assim, o processamento de relatos infundados e, após as triagens eletrônicas e humana, gera a conversão do relato em processo no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). O aplicativo também passou a disponibilizar um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao MP Eleitoral de cada unidade da Federação.
Os eleitores, ao fazerem as denúncias, atuam como fiscais da eleição e são importantes atores no combate a irregularidades eleitorais. O aplicativo é gratuito e está disponível para download em smartphones e tablets iOs e Android.
