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08 de Agosto de 2020
Advogado entra com ação popular contra 'Calçadão de Copacabana'
Arquivo Jan
Obra será na avenida Getúlio Vargas em Carneirinhos
O advogado Gleidson Caetano da Silva ajuizou ação popular contra a Prefeitura de João Monlevade para suspender o início das obras do chamado 'calçadão de Copacabana', da avenida Getúlio Vargas, em Carneirinhos.

Através de pesquisa divulgada nas redes sociais, o advogado apurou que a maioria das pessoas foi contra o início das obras. 'Conversei com vários comerciantes e a maioria disse que, no momento, não seria interessante iniciar essa obra na cidade', afirma.

Para o advogado, neste momento de pandemia, a obra causa prejuízo ao interesse público, 'diante ao prazo de execução da obra, que passará da data do término do mandato da Prefeita, e diante à desaprovação de um significativo percentual de cidadãos', sustenta. O advogado afirma que a melhoria dos passeios é importante mas, neste momento, tem caráter eleitoreiro, ao custo de quase R$2 milhões aos cofres públicos. Além disso, a obra não ficará pronta até o fim do ano, quando termina o mandato da prefeita Simone Carvalho.

Licitação de R$1,7 milhão

Inicialmente, a obra ainda a ser licitada pela Prefeitura estava orçada em R$1.757.986,06 para melhorias na calçada ao longo da avenida Getúlio Vargas, entre a praça Domingos Silvério e a chamada 'praça da Monza', próximo ao bairro Lucília. O edital especifica ainda que as calçadas deverão ser de ladrilho hidráulico, do tipo Copacabana. A previsão de conclusão dos serviços é de seis meses.

Concorrente pede Impugnação

Porém, no mês de julho, uma das empresas participantes do certame, a Unibloco Construções LTDA, pediu a impugnação do edital. A construtora apontou erros, alegando vícios e custos não inclusos em planilha. Entre esses, despesas com pessoal técnico, administrativo e de apoio, técnico de produção, equipes de topografia, de laboratório e escritório, denominados de 'Administração Local'.

A comissão de Licitação acatou, corrigiu o edital e reagendou o certame, previsto para 7 de agosto, para o dia 2 de setembro.

Custos e acessibilidade

Com a correção, a Prefeitura acrescentou os custos que faltavam, no valor de cerca de R$110 mil. Porém, ao mesmo tempo, o Governo Simone reduziu a planilha para R$1.683.145,86, cerca de R$75 mil a menos do valor global inicial. Para tanto, a nova proposta apresenta uma extensão menor de pisos podotáteis - faixas de alto-relevo, fixadas no chão e que auxiliam a locomoção de deficientes visuais.

Antes, a previsão era usar 2.880m2 de piso podotátil de concreto direcional e 720m2 de piso pododátil de concreto alerta. Na planilha atual, a quantidade é menor: 1.152m2 e 288m2, respectivamente.

Prefeitura alega correção de medidas

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura diz que não houve redução da acessibilidade, mas uma correção de unidades métricas. 'Na planilha anterior, o piso podotátil foi quantificado em metros lineares, quando o correto, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, é em metros quadrados. Dessa forma, o que antes eram 3.600 metros lineares, passou a ser 1.440 metros quadrados. Em suma, o piso podotátil continua contemplando toda a extensão de passeios a serem realizados, respeitando a acessibilidade da via', diz nota da Assessoria de Comunicação.

Críticas na Câmara

A revitalização das calçadas da avenida Getúlio Vargas foi comentada na reunião desta quarta-feira (13) da Câmara Municipal. Guilherme Nasser (MDB) condenou o corte nos investimentos com acessibilidade de idosos e deficientes embutidos no projeto. Além disso, o oposicionista considera que a obra denota apenas uma “preocupação com a estética”, e questionou a falta da apresentação de um projeto.

Já Belmar Diniz (PT) disse que, por conta dos prazos regulamentares do processo de licitação, “quem prometer calçadão para o período de eleições está mentindo”. Nasser, Lelê do Fraga (DEM) e Revetrie Teixeira (MDB) protocolaram um pedido de convocação dos secretários municipais de Obras, José Carlos Raimundo, e de Planejamento, Maria do Socorro Filgueiras.