Coronavírus em Itabira - Ministério Público do Trabalho sugere suspender atividades da Vale no município
O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais sugeriu a paralisação das atividades da empresa Vale em Itabira. O órgão impetrou ação civil pública junto à 2ª Vara da Justiça do Trabalho, justificando o aumento do numero de casos positivos, após exames colhidos pela mineradora. A informação é do site DeFato Online, postada na tarde desta quinta-feira (28).
Hoje, Itabira, registra 273 casos da doença e a maioria é de funcionário da empresa ou terceirizados. Ação foi impetrada pela procuradora regional do Trabalho, Lutiana Nacur Lorentz, em Belo Horizonte.
No processo, a promotora requer, via liminar e de forma definitiva, entre outras medidas, o afastamento imediato de todos os funcionários diretos e indiretos da empresa, sem prejuízos de remuneração, até que todos eles sejam testados pelo método RT-PCR, considerado o mais confiável para apurar a presença da Covid-19.
Segundo a reportagem do portal, o pedido já teve uma liminar negada e foi analisado por dois juízes da 2ª Vara do Trabalho em Itabira. O juiz Fábio Gonzaga de Carvalho aponta ausência de documentos por parte do denunciante e diz que não pode tomar uma decisão dessa importância sem o exercício do contraditório. O magistrado afirma também que a mineração está incluída na relação de atividades essenciais autorizadas pelo Governo Federal. Outro juiz, o titular da 2ª Vara, Adriano Antônio Borges, ratificou a decisão do colega, alegando não enxergar elementos que apontem negligência ou desamparo por parte da Vale aos trabalhadores.
Uma reunião foi agendada para o dia 18 de junho, entre o Ministério Público do Trabalho e a Vale. Ainda segundo DeFato, a princípio, o encontro acontece de maneira virtual. Caso as atividades da Justiça do Trabalho retornem à normalidade até a data, a reunião ocorre no Fórum do Trabalho, no bairro Praia, em Itabira. A Vale ainda não manifestou a respeito.
