Polícia
15 de Maio de 2020
Audiências criminais por videoconferência em Monlevade
Um juiz senta-se de frente para um acusado para ouvir seu depoimento. Estão presentes seus advogados, escrivão, promotores e outros interessados na audiência. Uma cena comum no dia a dia a judiciário, até a pandemia de coronavírus se instalar. Diante da nova realidade, as audiências criminais da comarca de João Monlevade ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência. A situação, até então inédita, tornou-se realidade a partir do dia 4 de maio.
O réu preso participa de dentro do presídio, enquanto as outras partes estão em casa. Apenas as testemunhas vão ao fórum onde são colhidos seus depoimentos, respeitando as especificações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O assunto não é necessariamente novo, já que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já utilizava a videoconferência para a realização de audiências criminais. O emprego da tecnologia é disciplinado por resolução do CNJ e pela Portaria Conjunta 480 do TJMG, de 2016.
Agilidade na tramitação processual, redução de gastos ao se evitar deslocamentos e escolta de presos, assim como maior segurança motivam a realização online de audiências, segundo o TJ. Hoje, soma-se a essas vantagens a eliminação da proximidade física entre magistrados, demais operadores do direito e réus. Esse fator permite a adoção das medidas de isolamento, tão necessárias nos dias atuais.
